Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Cancelamento de passagem gera indenização

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto